TRF2 - 5004792-11.2021.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DE SOUZA ALVES

CPF *20.***.*32-17

Advogados

FABIANY AREAS

CPF *09.***.*55-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 13:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004574-41.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 14, 71

  • 03/05/2023 16:09

    Baixa Definitiva

  • 29/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 21/03/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 21/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 14:33

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 14/02/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85

  • 28/11/2022 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 24/11/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/11/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

  • 22/11/2022 18:17

    Despacho

  • 22/11/2022 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 15:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 21/11/2022 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

  • 21/11/2022 13:33

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 11/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 17/10/2022 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/10/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 23/09/2022 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004792-11.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO BATISTA DE SOUZA ALVES (AUTOR) ADVOGADO: FABIANY ARÊAS (OAB ES015892) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 205

  • 02/09/2022 01:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/08/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/08/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/08/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 15:21

    Determinada a intimação

  • 19/08/2022 14:13

    Retirado de pauta

  • 18/08/2022 12:52

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004792-11.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 587) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JOAO BATISTA DE SOUZA ALVES (AUTOR) ADVOGADO: Fabiany Arêas (OAB ES015892) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 11/08/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/08/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 587

  • 28/07/2022 18:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/07/2022 13:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 28/07/2022 13:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 30

  • 27/07/2022 17:32

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 18/07/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/07/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE

  • 15/07/2022 16:15

    Despacho

  • 13/07/2022 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 18:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2022 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 06/06/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/05/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 05/05/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2022 18:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/04/2022 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2022 15:50

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

  • 17/01/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/11/2021 10:58

    Juntada de Petição

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/10/2021 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2021 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2021 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2021 12:45

    Determinada a intimação

  • 03/08/2021 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2021 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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