29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 05:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 08:27

Juntada de Petição
07/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000996-10.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: LEANDRO RODRIGO ROCHA BARRETOADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 2, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil".

Trata-se de ação em que a parte autora pretende obter a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade laborativa.

Perícia realizada em 25/07/2025.

Laudo pericial (evento 19).

Decido.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

CITE-SE o INSS para apresentação de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá esclarecer, documentalmente, sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido/na suspensão do benefício, juntando cópia do laudo da perícia realizada em sede administrativa, bem como cópia do processo administrativo da parte autora para esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

No mesmo prazo, deverá o réu se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

INTIMEM-SE as partes autora e ré para manifestação acerca do laudo pericial.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Sendo verificado que a parte é incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
04/08/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/08/2025 22:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 22:28

Determinada a intimação
04/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 19:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-BP para RJBPI01S)
25/07/2025 19:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 17:16

Juntada de Petição
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 17:38

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:20

Perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO RODRIGO ROCHA BARRETO <br/> Data: 25/07/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
21/05/2025 21:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJBPI01S para CEPERJA-BP)
21/05/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 18:07

Juntado(a)
21/05/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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