09/09/2025 13:27

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:12

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010571-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELENICE LEITE TEIXEIRAADVOGADO(A): SILVIA FRANCISCA DA COSTA CARRASCOSA (OAB RJ081475)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida no evento 4, DESPADEC1.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:10

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 18:04

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 04:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/08/2025 13:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO38F)
05/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/08/2025 13:03

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010571-96.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 29/07/2025 - Juntada de certidão
29/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
28/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELENICE LEITE TEIXEIRA <br/> Data: 27/06/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA
28/04/2025 13:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38F para CEPERJA-RJ)
28/04/2025 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 19:17

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 15:41

Alterado o assunto processual
02/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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