29/08/2025 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
28/08/2025 20:31

Despacho
28/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 13:31

Determinada a intimação
03/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 23:35

Juntada de Petição
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5082383-38.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: INTERNAV NAVEGACAO LTDA.ADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546)SENTENÇAIII. Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM SOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no parágrafo 5º do artigo 6º e do artigo 10, ambos da Lei nº. 12.016/2009. Custas ex lege. Sem honorários, por força dos verbetes nº 512 da Súmula do STF e n.º 105 da Súmula do STJ c/c art. 25 da Lei 12.016/09. Interposta apelação, intme-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se ao E.

TRF2. Com o decurso in albis do prazo para o protocolo de recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado e adotem-se as providências de praxe. P.R.I.
22/05/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 12:43

Conclusos para julgamento
04/11/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/11/2024 21:41

Juntada de Petição
01/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/11/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/10/2024 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 14:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/10/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2024 18:56

Concedida em parte a Medida Liminar
25/10/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
24/10/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/10/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 23:12

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 10:34

Juntada de Petição
16/10/2024 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03F para RJRIO16S)
16/10/2024 10:28

Alterado o assunto processual
16/10/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:17

Declarada incompetência
16/10/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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