TRF2 - 5010962-28.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010962-28.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: VINICIUS MOREIRA SANTORO DA SILVA ADVOGADO(A): DÉBORA MOREIRA SANTORO (OAB RJ247129) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/09/2025 09:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 300
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04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2025 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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01/09/2025 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010962-28.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50035623920234025106/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAGRAVANTE: VINICIUS MOREIRA SANTORO DA SILVAADVOGADO(A): DÉBORA MOREIRA SANTORO (OAB RJ247129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 13/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
13/08/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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13/08/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/08/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2025 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2025 16:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50035623920234025106/RJ
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08/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/08/2025 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/08/2025 12:53
Concedida a tutela provisória
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08/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5010962-28.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025. -
06/08/2025 17:24
Juntada de Certidão
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06/08/2025 16:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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