15/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003011-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: JAVA ATAYDE PEDREIRAADVOGADO(A): EDMILSON DOS SANTOS GOMES (OAB BA037631)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 01/08/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/07/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2025 12:55

Despacho
11/07/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/07/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 08:07

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
12/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 17:48

Julgado procedente em parte o pedido
10/05/2025 00:04

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 15:54

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 19:11

Conclusos para julgamento
02/10/2024 23:05

Juntada de Petição
02/10/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/09/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:13

Despacho
26/07/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/04/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/04/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/03/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:28

Não Concedida a tutela provisória
29/02/2024 00:20

Juntada de Certidão
29/02/2024 00:19

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/01/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2024 14:40

Juntada de Petição
25/01/2024 00:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 22:59

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/01/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 16:38

Gratuidade da justiça não concedida
18/01/2024 15:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011656-65.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24
18/01/2024 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5068216-50.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
18/01/2024 14:30

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2024 14:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/01/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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