TRF2 - 5010979-64.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
-
15/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010979-64.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/09/2025 09:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
-
10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 206
-
03/09/2025 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/08/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
26/08/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/08/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/08/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/08/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/08/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/08/2025 15:11
Determinada a intimação
-
08/08/2025 10:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
08/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5010979-64.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025. -
07/08/2025 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/08/2025 17:54
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
-
07/08/2025 15:33
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODIDI
-
07/08/2025 14:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/08/2025 14:12
Declarada incompetência
-
06/08/2025 19:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 324, 282 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049302-64.2025.4.02.5101
Pedro Carvalho da Silva
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5087735-74.2024.4.02.5101
Izabel Cristina Bessa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010983-04.2025.4.02.0000
Lima, Oliveira, Baptista, Camerlingo, Za...
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Advogado: Maria Carolina Oliveira Chiacherini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 19:59
Processo nº 5098600-64.2021.4.02.5101
Simone Goes de Souza Cotta
Ministerio da Economia
Advogado: Maria Elizabeth da Silva Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 16:38
Processo nº 0095420-38.2015.4.02.5101
Companhia Pebb de Participacoes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 08:12