TRF2 - 5004502-25.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

RONY NAJMAN

CPF *78.***.*76-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/08/2025 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/08/2025 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 11:56

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/08/2025 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 12:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 20/08/2025 11:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/07/2025 09:28

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5004502-25.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RONY NAJMAN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/07/2025 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025

  • 29/07/2025 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/07/2025 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 28/07/2025 13:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/05/2025 13:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/05/2025 13:25

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2025 17:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/04/2025 11:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/04/2025 11:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/04/2025 08:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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