09/09/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003329-17.2024.4.02.5103/RJAUTOR: BRAYAN ALEXANDRE BELMIRO LAGEADVOGADO(A): PAULA LEITE NOGUEIRA (OAB RJ244677)RÉU: MRV MRL CONSTANTINO INCORPORACOES SPE LTDA.ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida no evento 3 (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Não havendo recurso e certificado o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
03/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:28

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003329-17.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: BRAYAN ALEXANDRE BELMIRO LAGEADVOGADO(A): PAULA LEITE NOGUEIRA (OAB RJ244677) DESPACHO/DECISÃO Decisão julgando extinto o processo sem resolução do mérito, em relação à CAIXA SEGURADORA S/A, na forma do art. 485, VI, do CPC e determinando a intimação do autor para incluir a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no polo passivo (art. 115, parágrafo único, do CPC); e juntar cópia do contrato de financiamento celebrado com a CEF.

No evento 30, o autor requereu a inclusão da CEF no polo passivo e juntou os documentos que possuía.

Considerando que o contrato de financiamento celebrado com a CEF foi anexado no doc. 32, evento 19, recebo a petição do evento 30 como emenda à inicial.

Inclua-se a CEF no polo passivo e exclua a CAIXA SEGURADORA S/A.

Após, cite-se a CEF para apresentar contestação e especificar as provas, justificadamente.

Prazo: 15 dias.

Após, intime-se o autor em réplica e para especificar as provas, justificadamente.

Prazo: 15 dias.
26/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/07/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:46

Juntada de Petição
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 09:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
26/05/2025 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 23/05/2025 16:43:42)
23/05/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA SEGURADORA S/A - EXCLUÍDA
23/05/2025 16:36

Decisão interlocutória
23/05/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 14:33

Juntada de Petição
13/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:35

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2024 18:06

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/11/2024 11:57

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento
05/09/2024 15:45

Juntada de Petição
26/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 17:02

Juntada de Petição - MRV MRL CONSTANTINO INCORPORACOES SPE LTDA. (MG101330 - THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT)
18/07/2024 19:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/07/2024 11:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 18/07/2024 11:21:51)
18/07/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 16:10

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2024 12:44

Conclusos para julgamento
16/07/2024 14:34

Juntada de Petição
26/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
20/06/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 21:00

Juntada de Petição
10/05/2024 08:13

Juntada de Petição
10/05/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:33

Determinada a intimação
02/05/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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