05/08/2025 18:43

Juntada de Petição
29/07/2025 16:22

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/06/2025 16:30

Juntada de Petição
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 20:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 20:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 10:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/06/2025 10:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5032255-77.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SEBASTIANA PAULINO LESSAADVOGADO(A): TATIANY XAVIER SILVA (OAB RJ153289) DESPACHO/DECISÃO Em que pesem as alegações da parte autora, a apreciação do pedido de tutela provisória será feita após a necessária dilação probatória, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão, conforme determina o artigo 298 do CPC/2015.

Notifique-se a Autoridade Impetrada para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se ciência do processo ao órgão de representação judicial da Autoridade Impetrada para que ingresse no feito, se for de seu interesse, nos termos do art. 7º, inc.

II da Lei n º 12.016/2009.

Após, dê-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 12, da Lei nº 12.016/09.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença.
21/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:48

Decisão interlocutória
21/05/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 14:39

Determinada a intimação
10/04/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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