10/09/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071413-13.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THAMIRES GONCALVES RODRIGUESADVOGADO(A): MARLENE GONCALVES BARBOZA (OAB RJ077514)REQUERENTE: BRYAN MIRANDA RODRIGUESADVOGADO(A): MARLENE GONCALVES BARBOZA (OAB RJ077514) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
25/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:00

Determinada a intimação
25/08/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071413-13.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THAMIRES GONCALVES RODRIGUESADVOGADO(A): MARLENE GONCALVES BARBOZA (OAB RJ077514)REQUERENTE: BRYAN MIRANDA RODRIGUESADVOGADO(A): MARLENE GONCALVES BARBOZA (OAB RJ077514) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
30/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:41

Determinada a intimação
29/07/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 19:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO37
09/07/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
05/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/06/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
02/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 18:50

Conhecido o recurso e não provido
29/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
16/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
26/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/02/2025 18:56

Juntada de Petição
28/02/2025 18:50

Juntada de Petição
28/02/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
28/02/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/02/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/02/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/02/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/02/2025 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/02/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2024 18:37

Conclusos para julgamento
17/09/2024 13:33

Juntada de Petição
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/06/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
21/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2024 18:56

Conclusos para julgamento
18/06/2024 18:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/05/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
11/05/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/05/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 18:14

Determinada a intimação
06/05/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/03/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:56

Convertido o Julgamento em Diligência
30/10/2023 19:48

Conclusos para julgamento
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/10/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/10/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
25/09/2023 22:32

Juntada de Petição
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/09/2023 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
18/09/2023 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
08/08/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 13
08/08/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2023 19:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
30/06/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/06/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:52

Não Concedida a tutela provisória
29/06/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2023 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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