12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
04/09/2025 13:05

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5079521-60.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: JOAO QUENINO HATHERLYADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.

Intimem-se.
02/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:41

Homologada a Transação
01/09/2025 18:31

Conclusos para julgamento
31/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 23:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:53

Juntada de Petição
21/08/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 14:12

Despacho
20/08/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5079521-60.2025.4.02.5101 distribuido para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro na data de 06/08/2025.
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:20

Despacho
06/08/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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