TRF2 - 5000848-69.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALMIR ALVES VIEIRA

CPF *20.***.*46-04

VANIA SILVA CARDOSO

CPF *48.***.*53-87

VICTORINO GOMES TAVARES

CPF *30.***.*17-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 15:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/01/2024 15:10

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/01/2024 15:10

    Recurso Especial Admitido

  • 03/08/2023 14:30

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50323530920184025101/RJ

  • 04/05/2023 00:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 08:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/04/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/04/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 16/03/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 16:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/03/2023 23:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 22/02/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

  • 06/02/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 11:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/02/2023 21:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/12/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000848-69.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 331) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VALMIR ALVES VIEIRA ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVANTE: VICTORINO GOMES TAVARES ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVANTE: VANIA SILVA CARDOSO ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente

  • 07/12/2022 23:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 23:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 331

  • 06/12/2022 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/11/2022 08:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/11/2022 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/10/2022 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/10/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 10:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 29/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 20:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 21:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000848-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VALMIR ALVES VIEIRA ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVANTE: VICTORINO GOMES TAVARES ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVANTE: VANIA SILVA CARDOSO ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 25/08/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/04/2021 19:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/04/2021 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2021 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2021 23:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/03/2021 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/03/2021 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2021 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/03/2021 21:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 01/03/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 19/02/2021 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/02/2021 20:51

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/02/2021 20:51

    Decisão interlocutória

  • 04/02/2021 18:47

    Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)

  • 04/02/2021 18:27

    Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA

  • 04/02/2021 17:55

    Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/02/2021 17:55

    Despacho

  • 01/02/2021 16:58

    Lavrada Certidão

  • 01/02/2021 15:15

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.Número: 50002952220214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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