TRF2 - 5009345-72.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 12:19
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/05/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/04/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/04/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/04/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2023 13:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/04/2023 01:03
Recurso Especial sobrestado
-
19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 13:56
Juntada de Certidão
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13/03/2023 16:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
06/03/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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06/03/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/03/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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06/02/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/02/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
18/12/2022 23:28
Expedição de ofício
-
15/12/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2022 12:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009345-72.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 148) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TANIA MARIA MORATELLI PINHO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 01:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/11/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/10/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/10/2022 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/10/2022 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2022 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/10/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/10/2022 12:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50367296720204025101/RJ
-
30/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 18:13
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/09/2022 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 16:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
28/09/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/09/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 21:46
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009345-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TANIA MARIA MORATELLI PINHO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
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25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2021 02:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/08/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/08/2021 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/08/2021 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/08/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2021 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/07/2021 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2021 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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16/07/2021 16:39
Determinada a intimação
-
05/07/2021 14:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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