18/09/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2025 14:42

Determinada a citação
18/09/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079566-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELANE DE ALBUQUERQUE SAADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO Fixo a competência deste Juízo Federal para processamento e julgamento do feito.

O valor da causa, nas ações revisionais de contratos, deve refletir o real proveito econômico buscado no processo, ou seja, a diferença entre o saldo devedor, segundo as condições atuais do contrato, e o valor que a parte autora considera devido.

Assim, determino a emenda da petição inicial, sob pena de extinção do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação: - da correta indicação do benefício patrimonial pretendido, esclarecendo fundamentadamente como chegou ao valor indicado e alterando, se for o caso, o valor atribuído à causa.
08/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:22

Determinada a emenda à inicial
08/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5079566-64.2025.4.02.5101 distribuido para 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 06/08/2025.
07/08/2025 13:44

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022418-95.2025.4.02.5101

Robson Luis Folena

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098216-67.2022.4.02.5101

Francisco de Assis Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079794-39.2025.4.02.5101

Antonio Carlos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joni Anderson de Oliveira Mosqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001475-04.2009.4.02.5102

J C da Silva Conservacao e Pintura

Enavi Reparos Navais LTDA

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2019 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5001748-03.2025.4.02.5112

Marcia Pereira Gasparelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo