22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/08/2025 14:47

Juntada de Petição
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
06/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074617-02.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MS TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELIADVOGADO(A): MARCIO MIRANDA MAIA (OAB SP372207) DESPACHO/DECISÃO Evento 97, PET1: Eis que do comando da penhora on line, via Sistema SISBAJUD, foi bloqueado o total de R$ 9.229,94 (evento 9, SISBAJUD1), restando ainda pendente de levantamento pela Executada a quantia bloqueada de R$ 2.198,68, junto à instituição financeira REPOM S.A., sob o fundamento de que não houve desbloqueio do numerário constrito.

O PAB JF/VENEZUELA (CEF), oficiado por este Juízo para prestar os devidos esclarecimentos a respeito do depósito no valor de R$ 2.198,68, realizado através do ID 072022000026924879 (evento 78, OFIC1), por não deter as necessárias informações, sugeriu questionar o banco responsável pela transferência (evento 89, RESPOSTA1).

Vê-se ainda que o resultado da ordem de blodqueio retornou como "não enviada", conforme o mencionado extrato da ordem de bloqueio constante do evento 9.

Desse modo, oficie-se ao Banco REPOM S.A., instituição responsável pela transferência do valor bloqueado, no importe de R$ 2.198,68, no endereço indicado no evento 110, para que preste as devidas informações acerca do bloqueio em conta da Executada MS TRANSPORTE RODOVIÁRIO EIRELI, no prazo de 15 (quinze) dias.

Faça-se acompanhar do ofício de cópia das folhas acima mencionadas e deste despacho. Vinda a resposta, abra-se vista às partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, antes de voltarem os autos conclusos.
04/08/2025 23:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 23:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 23:52

Determinada a intimação
24/06/2025 13:25

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 19:37

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/03/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/03/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 15:24

Determinada a intimação
26/11/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 13:02

Determinada a intimação
07/08/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2024 09:52

Juntada de Petição
10/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/05/2024 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
08/05/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 16:45

Determinada a intimação
03/05/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 12:16

Juntada de Petição
30/04/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/04/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/04/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/04/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 16:09

Determinada a intimação
22/04/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/04/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/04/2024 17:59

Expedição de ofício
04/04/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024 13:58

Determinada a intimação
04/04/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 17:17

Juntada de Petição
01/02/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/01/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/01/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 11:45

Determinada a intimação
17/01/2024 15:36

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 15:31

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/10/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/10/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/10/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:27

Juntada de Petição
09/10/2023 12:48

Juntada de Petição
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/09/2023 12:56

Expedição de ofício
05/09/2023 16:08

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 15:09

Determinada a intimação
05/09/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2023 16:43

Juntada de Petição
28/08/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos
13/07/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/06/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:41

Determinada a intimação
22/05/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/04/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2023 15:23

Determinada a intimação
11/04/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 18:12

Juntada de Petição
07/02/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/01/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2023 15:32

Determinada a intimação
22/01/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2023 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/12/2022 18:33

Juntada de Petição
07/12/2022 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/12/2022 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2022 16:55

Determinada a intimação
30/11/2022 08:47

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 18:13

Juntada de Petição
23/11/2022 11:13

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2022 10:27

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2022 12:03

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 17:17

Determinada a citação
27/09/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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