01/08/2025 19:57

Baixa Definitiva
01/08/2025 19:57

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 09:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139367220244020000/TRF2
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 64
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 22:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139367220244020000/TRF2
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 64
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 64
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069963-98.2024.4.02.5101/RJAUTOR: BRUNO GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC Custas ex lege. Honorários arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, pro rata, observado o disposto no art. 85, § 3º, do CPC, porém suspensos, junto com a exigibilidade das custas judiciais, ante a gratuidade deferida e consoante os termos do art. 9º da Lei 1.060/1950 e art. 98, §§ 1º e 3º do CPC.

Comunique-se o relator do Agravo de Instrumento nº 5013936-72.2024.4.02.0000 a prolação desta sentença.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
22/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:56

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 10:17

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
22/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 16:13

Juntada de Petição
18/03/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/03/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 23:50

Decisão interlocutória
28/02/2025 03:14

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/01/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/01/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/01/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/01/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/01/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/11/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 03:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 03:29

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 19:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139367220244020000/TRF2
04/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 10:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50139367220244020000/TRF2
24/09/2024 08:54

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 12:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
12/09/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 12:26

Juntada de Petição
10/09/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 22:53

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084541-66.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

J.r.o. Pavimentacao LTDA.

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5029506-24.2024.4.02.5101

Maria Celia da Silva Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052725-32.2025.4.02.5101

Karidi Luzia de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Salgado Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079590-92.2025.4.02.5101

Naura Thales de Mendonca Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078872-03.2022.4.02.5101

Angela Maria Olimpio de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo