TRF2 - 5004601-38.2023.4.02.5117

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JOAO ANDRE DE SA MARTINS

CPF *05.***.*38-37

Advogados

ANDREA PERES LIMA

OAB: 222021/RJ

CPF *70.***.*07-50

MARCELO FARIAS LARANGEIRA

OAB: 172903/RJ

CPF *82.***.*08-30

STHEFANIE CANAS PRADO DE ABREU

OAB: 252242/RJ

CPF *57.***.*74-28

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2025 20:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004601-38.2023.4.02.5117/RJAUTOR: JOAO ANDRE DE SA MARTINSADVOGADO(A): ANDREA PERES LIMA (OAB RJ222021)ADVOGADO(A): STHEFANIE CANAS PRADO DE ABREU (OAB RJ252242)ADVOGADO(A): MARCELO FARIAS LARANGEIRA (OAB RJ172903)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

    Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

    Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

    Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema eproc).   Intimem-se.

  • 09/08/2025 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/08/2025 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/08/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2025 20:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/06/2025 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2025 13:21

    Despacho

  • 06/06/2025 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 13:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 06/01/2025 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 04/12/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 21:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/11/2024 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/10/2024 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 18:45

    Despacho

  • 01/10/2024 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/07/2024 21:48

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 27/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/06/2024 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 22:25

    Despacho

  • 17/04/2024 20:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/01/2024 21:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 28/01/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/12/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 14:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/09/2023 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2023 15:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 15/09/2023 14:18:05)

  • 30/08/2023 13:44

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/06/2023 15:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/06/2023 17:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/06/2023 17:47

    Determinada a citação

  • 21/06/2023 16:26

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2023 16:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2023 15:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO ANDRE DE SA MARTINS <br/> Data: 04/07/2023 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR DA SIL

  • 21/06/2023 15:26

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO ANDRE DE SA MARTINS <br/> Data: 11/07/2023 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR DA SIL

  • 02/06/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 14:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/04/2023 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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