09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001923-04.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: MARCELE CRISTIANE DOS SANTOS AGUIARADVOGADO(A): DIEGO BARRETO MORAES (OAB RJ183209)ADVOGADO(A): GUILHERME NEZINHO GOMES (OAB RJ183784) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista, à parte autora, da resposta da parte ré.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, conclusos ao magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
21/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 18:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 14:50

Determinada a citação
16/06/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001923-04.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: MARCELE CRISTIANE DOS SANTOS AGUIARADVOGADO(A): DIEGO BARRETO MORAES (OAB RJ183209)ADVOGADO(A): GUILHERME NEZINHO GOMES (OAB RJ183784) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto o feito em diligência. 2. Tendo em vista o interesse da União envolvido na questão objeto dos autos, relacionado a edição e fiscalização das diretrizes e bases da educação, nos termos do Tema 1154 do STF, entendo que o referido ente deve figurar no polo passivo do feito. 3.

Desta forma, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca da inclusão da União no polo passivo, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.
21/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:59

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2024 12:37

Conclusos para julgamento
04/11/2024 12:04

Juntada de Petição
26/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 13:06

Juntada de Petição
08/08/2024 20:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 16:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 14:47

Determinada a citação
25/03/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/03/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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