28/08/2025 02:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-16 processada no TRF2 com o no. 50291315220254029445/TRF (SILVANIA SANTOS MENEZES)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-16 processada no TRF2 com o no. 50291306720254029445/TRF (PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FRANCO)
13/08/2025 14:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-16
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005466-43.2022.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOEXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FRANCOADVOGADO(A): SILVANIA SANTOS MENEZES (OAB RJ226589)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 25/07/2025 - Juntado(a)
25/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
25/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-16
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/05/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/05/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:26

Decisão interlocutória
29/04/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 12:52

Juntada de Petição
07/04/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/02/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 19:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/02/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/02/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2025 12:01

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 79
13/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:02

Despacho
18/11/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
07/11/2024 16:23

Juntada de Petição
07/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:31

Despacho
07/11/2024 07:31

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 07:31

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/09/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/09/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
13/09/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 21:37

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 10:02

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2024 12:59

Conclusos para julgamento
03/07/2024 12:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/07/2024 12:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/07/2024 15:26

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 02/07/2024 14:00. Refer. Evento 48
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/05/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/05/2024 19:32

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 02/07/2024 14:00. Refer. Evento 39
16/05/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 18:32

Despacho
15/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/05/2024 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 13:40

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 15/05/2024 14:00
07/05/2024 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
07/05/2024 18:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
07/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 19:17

Decisão interlocutória
08/03/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/01/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/01/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/01/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 19:05

Determinada a intimação
07/11/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 18:15

Despacho
13/07/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/04/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 18:39

Determinada a intimação
02/02/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 10:42

Juntada de Petição
04/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/09/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 19:29

Decisão interlocutória
22/08/2022 19:49

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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