16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 17:53

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
12/09/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006890-61.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JOSUE AUGUSTO DA SILVAADVOGADO(A): YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009) DESPACHO/DECISÃO I - O feito foi originalmente distribuído à 02ª Vara da Seção de Nova Iguaçu e redistribuído a este juízo a título de equalização na forma da Resolução Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024.

Não se trata de matéria cuja redistribuição é vedada, no art. 34, §1º da Resolução (ações civis públicas, inclusive as ações de improbidade administrativa, ações de usucapião, ações de desapropriação, ações possessórias, ações populares, processos que tratem de matéria de saúde pública, de vícios construtivos, de pensão por morte e de benefícios rurícolas).

Na forma do art. 39 e §1º da Resolução, fiquem as partes cientes de que poderão se manifestarem contrárias à redistribuição, por motivo de impossibilidade técnica ou instrumental, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, fixo a competência desta unidade judiciária para o feito.

Apresentada oposição, venham conclusos para decisão.

II - Trata-se de procedimento do juizado especial cível ajuizada por JOSUE AUGUSTO DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à declaração de nulidade de descontos associativos mencionados na inicial, repetição de indébito e indenização por danos morais. É o relato. Decido.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, inclua no polo passivo a entidade beneficiária vinculada ao desconto mencionado, sob pena de extinção.
21/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:28

Determinada a emenda à inicial
21/08/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5006890-61.2025.4.02.5120 distribuido para 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 06/08/2025.
06/08/2025 14:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO30S)
06/08/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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