15/09/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 15:43

Juntada de Petição
09/09/2025 17:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
22/08/2025 14:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003872-27.2023.4.02.5112/RJ RECORRENTE: ADALTO DE AGUIAR VICENTE (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Retire-se o feito da pauta de julgamento.

Intime-se a FACTA FINANCEIRA SA para juntar aos autos o comprovante de transferência dos valores do empréstimo em favor do autor, identificando a conta de destino da operação.

Prazo: 15 dias.

Após, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os valores que, em tese, teriam sido disponibilizados em sua conta.
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 18:36

Retirado de pauta
20/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:34

Despacho
20/08/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003872-27.2023.4.02.5112/RJ RECORRENTE: ADALTO DE AGUIAR VICENTE (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, a Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões da 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA, ambas ocorrendo presencialmente na sala de sessões da Turma Recursal, sendo as SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA transmitidas simultaneamente por videoconferência, por meio da ferramenta ZOOM. 2 - A SESSÃO PRESENCIAL permite às advogadas e aos advogados sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, localizada no 9º andar do Bloco “B” do Fórum Marilena Franco. 3 - A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral), também nas hipóteses previstas na legislação, sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 7ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 7ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada em SESSÃO PRESENCIAL, no dia 27/08/2025, às 14h00, na sala de sessões da 7ª Turma Recursal, localizada no 9º andar do Bloco “B” do Fórum Marilena Franco. 5 - Caso deseje sustentar oralmente, o(a) advogado(a) deverá comparecer presencialmente à sala de sessões da 7ª Turma Recursal até o início da sessão (14h00) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número de inscrição na OAB e o número do processo no qual atua, a fim de que seja incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria da turma. 6 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo REMOTO (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 24/09/2025 às 14h00. 7 - No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 24/09/2025, por meio do NOVO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 7.1 - ATENÇÃO: Não é mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, uma vez que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 8 - Destaca-se que não é admitida sustentação oral em embargos de declaração, em conformidade com o art. 937 do CPC/2015 e o art. 140 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aplicável subsidiariamente ao Regimento Interno das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Nada obstante, os advogados que assim o desejarem podem comparecer à sala de sessões da 7ª Turma Recursal ou requerer sua inscrição na forma do item 7 supra, unicamente para o fim de acompanhar o julgamento. 9 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: ao solicitar o link da sessão virtual para sustentar oralmente ou acompanhar o julgamento, o Setor da Sessão de Julgamentos, além de fornecer o endereço para acessar a sala virtual, enviará o passo-a-passo de como deve ser realizado o acesso. 9.1 - Após essa providência ficará o(a) advogado(a) habilitado ao acesso virtual à sala de sessão por videoconferência por meio do link que será encaminhado em resposta ao e-mail de inscrição para sustentação oral.

Após seu ingresso na sala ficará aguardando até que seu processo seja apregoado para julgamento, quando então será autorizada sua entrada para sustentar oralmente suas razões.

Após a proclamação do resultado, sua presença virtual será dispensada, a fim de se dar prosseguimento à sessão. 9.2 - As dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas de acesso deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 9.3 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 10 - Pelo exposto, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr.

Caio Watkins, Juiz Federal no Exercício da Titularidade desta 7ª Turma Recursal - 3º Gabinete, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial de julgamento do dia 27/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer presencialmente e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA, deverá, no prazo de 5 (cinco) dias da intimação do presente ato, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 27/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada em 24/09/2025 A PARTIR DAS 14h00. c) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada.
07/08/2025 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/08/2025 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 14
07/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 21:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 07:46

Juntada de Petição
16/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/02/2025 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:07

Despacho
12/02/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
07/01/2025 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/01/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 16:53

Conclusos para julgamento
08/08/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 19:35

Convertido o Julgamento em Diligência
22/03/2024 16:43

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/03/2024 21:02

Juntada de Petição
08/03/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
29/02/2024 19:43

Juntada de Petição
23/02/2024 14:49

Intimado em Secretaria
23/02/2024 14:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/01/2024 14:08

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2024 18:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/01/2024 09:27

Convertido o Julgamento em Diligência
14/09/2023 14:31

Conclusos para julgamento
27/08/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/07/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/07/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 11:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2023 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 15:51

Decisão interlocutória
30/06/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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