02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052735-18.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: ROGERIO PEREIRA PINTOADVOGADO(A): SILVIA REJANE MUNIZ DE LUNA FREITAS (OAB RJ190336)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará
08/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 98
08/08/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
08/08/2025 00:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/08/2025 00:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
07/08/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 21:24

Expedição de Alvará
07/08/2025 21:24

Expedição de Alvará
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
06/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 16:34

Conclusos para julgamento
05/08/2025 18:04

Juntada de Petição
25/07/2025 00:54

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006414-91.2023.4.02.9388/TRF (ROGERIO PEREIRA PINTO)
22/01/2024 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/01/2024 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50064149120234029388/TRF2
18/01/2024 18:11

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50064149120234029388/TRF2
17/01/2024 15:56

Despacho
17/01/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/01/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/01/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/12/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 21:35

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 21:35

Alterado o assunto processual
20/12/2023 19:21

Juntada de Petição
05/09/2023 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2023 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5016236-30.2023.4.02.9445/TRF (SILVIA REJANE MUNIZ DE LUNA FREITAS)
22/07/2023 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/07/2023 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*32-92 processada no TRF2 com o no. 50162363020234029445/TRF (SILVIA REJANE MUNIZ DE LUNA FREITAS)
19/07/2023 00:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*32-92 processada no TRF2 com o no. 50064149120234029388/TRF (SILVIA REJANE MUNIZ DE LUNA FREITAS)
19/07/2023 00:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*32-92 processada no TRF2 com o no. 50064149120234029388/TRF (ROGERIO PEREIRA PINTO)
18/07/2023 13:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*32-92
18/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/06/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/06/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/06/2023 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*32-92
27/06/2023 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/04/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/04/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/04/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/04/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/02/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:56

Despacho
14/02/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 20:46

Juntada de Petição
13/02/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/01/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/12/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2022 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
26/12/2022 11:24

Juntada de Petição
21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/10/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/10/2022 19:28

Despacho
27/10/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/10/2022 17:41

Transitado em Julgado - Data: 26/10/222
27/10/2022 16:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/10/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
31/08/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
31/08/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 20:21

Julgado procedente o pedido
11/11/2021 11:00

Conclusos para julgamento
10/09/2021 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/08/2021 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2021 19:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 16:58

Juntada de Petição
31/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/06/2021 01:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2021 01:05

Não Concedida a tutela provisória
01/06/2021 00:55

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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