TRF2 - 5002288-47.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME DIAS DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*92-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 16:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 29/08/2022 16:35

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 24/08/2022 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 04/07/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/07/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/07/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/07/2022 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 16:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:50

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002288-47.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 855) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GUILHERME DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CHESTER FIGUEIREDO MELEGARIO (OAB RJ163947) ADVOGADO: LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ221324) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 855

  • 05/04/2022 16:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 05/04/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39

  • 05/04/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/04/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2022 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2022 23:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/03/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/03/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2022 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/03/2022 17:54

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 18/03/2022 16:40

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 18/03/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 23/02/2022 16:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 22/02/2022 17:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 21/02/2022 12:46

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 18/02/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002288-47.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 692) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GUILHERME DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CHESTER FIGUEIREDO MELEGARIO (OAB RJ163947) ADVOGADO: LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ221324) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/02/2022 17:06

    Concedida a tutela provisória

  • 17/02/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 692

  • 15/02/2022 15:41

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 15:41

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 13:59

    Juntada de Petição

  • 20/03/2020 16:30

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/03/2020 16:20

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/03/2020 16:20

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 28/02/2020 16:56

    Juntada de Petição

  • 05/09/2019 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2019 14:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2019 18:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 03/09/2019 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/09/2019 17:16

    Distribuído por sorteio

  • 03/09/2019 12:57

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 30/08/2019 16:51

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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