TRF2 - 5005999-23.2023.4.02.5116
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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21/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005999-23.2023.4.02.5116/RJ RECORRIDO: NEIDA MARIA DE ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS DESPACHO/DECISÃO 1.
Impõe-se a suspensão do presente processo em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.236: (...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025). (...) (https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=*53.***.*68-28&ext=.pdf) (https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/704198) 2.
Intimem-se as partes. -
07/08/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 19:05
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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05/08/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 14:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
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10/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/06/2025 14:58
Juntada de Petição
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/05/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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29/04/2025 19:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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10/04/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/04/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 15:43
Julgado procedente em parte o pedido
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08/04/2025 14:51
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/03/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
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01/03/2025 21:49
Juntada de Petição - UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)
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06/02/2025 17:10
Intimado em Secretaria
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06/02/2025 17:09
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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24/01/2025 13:15
Juntada de peças digitalizadas
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30/12/2024 17:41
Juntada de peças digitalizadas
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16/12/2024 19:07
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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05/11/2024 14:23
Despacho
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12/09/2024 11:59
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2024 04:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2024 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2024 16:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/06/2024 19:22
Determinada a intimação
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16/04/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/02/2024 18:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/01/2024 16:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/12/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/10/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 17:02
Determinada a intimação
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20/10/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2023 14:38
Juntada de Petição
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 19:36
Determinada a intimação
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14/09/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2023 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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