19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 19:11

Juntada de Petição
06/08/2025 10:43

Juntada de Petição
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002824-89.2025.4.02.5103/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes à decisão dos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Após, venham conclusos.
01/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 18:17

Determinada a intimação
01/08/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 07:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
25/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002824-89.2025.4.02.5103/RJAUTOR: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando a Caixa Econômica Federal a, nos termos da fundamentação, pagar ao autor as cotas condominiais vencidas entre agosto/2022 e março/2025 - Evento 1.6, somadas as que venceram desde então e às vincendas até o início de eventual execução do julgado, referentes ao apartamento localizado em Av.

Newton Guaraná, nº 527, apt. 101, bl. 05, Parque Penha, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.021-245. atualizadas desde quando devidas e acrescidas de juros a partir da citação, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal e de multa moratória de 2%.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Intimem-se.
23/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:35

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 15:34

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 11:55

Juntada de Petição
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/05/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/05/2025 05:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 18:58

Determinada a citação
08/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 16:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01S para RJRIO30S)
22/04/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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