02/09/2025 15:31

Baixa Definitiva
02/09/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005190-26.2024.4.02.5107/RJAUTOR: GIZELE DOS SANTOS MESQUITA SOUTOADVOGADO(A): MAXWEL LOPES DA SILVA (OAB RJ235301)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
07/08/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 22:23

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 12:47

Juntado(a)
31/07/2025 22:02

Conclusos para julgamento
06/07/2025 10:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/07/2025 20:33

Juntada de Petição
11/06/2025 16:13

Juntada de Petição
11/06/2025 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/04/2025 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/03/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GIZELE DOS SANTOS MESQUITA SOUTO <br/> Data: 06/03/2025 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói
24/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:35

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 15:57

Juntado(a)
23/01/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 02:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:45

Juntado(a)
19/12/2024 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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