TRF2 - 5003385-28.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/08/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003385-28.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: ROGER MELOADVOGADO(A): MONICA GONCALVES REZENDE BRAGA (OAB ES036180)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC c/c art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09, tendo em vista a ausência superveniente de interesse de agir do autor.
Condeno o impetrante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, ante o que dispõe o §3º, do art. 98, do CPC, tendo em vista o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita no evento 4.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25, Lei nº 12.016/2009.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
21/08/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2025 14:44
Denegada a Segurança
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21/08/2025 13:13
Conclusos para julgamento
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21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003385-28.2025.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARIMPETRANTE: ROGER MELOADVOGADO(A): MONICA GONCALVES REZENDE BRAGA (OAB ES036180)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 08/08/2025 - PETIÇÃO -
08/08/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003385-28.2025.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 10 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 4 - 09/05/2025 - Determinada a intimação -
30/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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30/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/06/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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09/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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09/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 16:47
Determinada a intimação
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09/05/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2025 12:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/05/2025 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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