TRF2 - 5009571-23.2019.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO TEIXEIRA SOARES

CPF *26.***.*86-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 14:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 31/01/2024 14:43

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 08/11/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/11/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/11/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 22:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/10/2023 22:51

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 22:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/02/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/12/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 11:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/10/2022 11:27

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/10/2022 17:39

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

  • 21/10/2022 17:13

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/09/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 20/09/2022 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2022 16:25

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/09/2022 17:20

    Juntado(a)

  • 23/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00:00</b>

  • 23/08/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5009571-23.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 605) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBERTO TEIXEIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO: EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 22/08/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022

  • 22/08/2022 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/08/2022 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 605

  • 18/08/2022 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 28/07/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/07/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/07/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2022 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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