10/09/2025 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 11:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 07:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/08/2025 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001864-73.2024.4.02.5005/ES RECORRIDO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): MARIANA WOLPERT (OAB SP504248)ADVOGADO(A): MARCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB SP111991)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente a entidade associativa para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias, consoante art. 76 do CPC, haja vista a renúncia ao mandato outorgado, comunicada ao outorgante.

Após, exclua-se o nome dos patronos do sistema processual, conforme solicitado.

Cumprido, mantenha-se o sobrestamento do feito, em consonância com a vista da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1236, que determinou "a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".

Intime-se para ciência.
04/08/2025 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
04/08/2025 13:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 15:44

Determinada a intimação
17/07/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 19:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2025 10:46

Juntada de Petição
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
08/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:15

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
07/05/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 09:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR06G02)
30/04/2025 09:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/03/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/03/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
24/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 14:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/12/2024 19:16

Juntada de Petição
11/12/2024 12:41

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:24

Determinada a intimação
21/11/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 21:02

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 07:16

Conclusos para julgamento
01/07/2024 09:54

Juntada de Petição
01/07/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:17

Juntada de Petição
19/06/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
06/06/2024 11:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/06/2024 09:07

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 12:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/04/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 13:44

Determinada a citação
29/04/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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