23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/08/2025 13:47

Juntada de Petição
13/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:35

Determinada a intimação
12/08/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/08/2025 11:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> ESVITJE02
11/08/2025 11:03

Transitado em Julgado
10/08/2025 15:28

Juntada de Petição
10/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5029176-36.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: CARLOS HENRIQUE LOPES (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS contra DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. alteração do dispositivo do voto colegiado para considerar procedente em parte a pretensão recursal. embargos providos. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHES DAR PROVIMENTO PARA ALTERAR O DISPOSITIVO DO VOTO COLEGIADO NO SENTIDO DE JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, nos moldes da fundamentação.

Intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 29 de julho de 2025.
30/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/07/2025 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/07/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:05

Pedido não conhecido - por unanimidade
27/05/2025 16:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/04/2025 15:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/03/2025 17:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G01)
21/03/2025 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
20/03/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 20:23

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 20:08

Juntada de Petição
16/12/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/11/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/11/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/11/2024 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 19:53

Concedida a tutela provisória
13/11/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 18:46

Juntada de Petição
02/10/2024 13:27

Juntada de Petição
30/09/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:40

Despacho
03/09/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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