17/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5120196-07.2021.4.02.5101 distribuido para GABINETE 13 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 15/09/2025.
16/09/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/09/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/09/2025 18:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
15/09/2025 16:42

Processo Reativado - Novo Julgamento
15/09/2025 16:42

Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
12/07/2023 15:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
12/07/2023 15:17

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
12/07/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/07/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/07/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
19/05/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/04/2023 14:29

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5120196-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ HENRIQUE DE MELLO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA GANIN (OAB RJ102529) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/04/2023 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
20/04/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 50
29/03/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
29/03/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 59
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/03/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 15:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB13 -> SUB5TESP
08/03/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 21:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/02/2023 20:06

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
31/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
31/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5120196-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: LUIZ HENRIQUE DE MELLO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA GANIN (OAB RJ102529) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/01/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
27/01/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 110
21/11/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
21/11/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/11/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/11/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/10/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/10/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
28/10/2022 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 18:31

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/10/2022 12:40

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 03/10/2022 20:24:41)
03/10/2022 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 14:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5120196-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ HENRIQUE DE MELLO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE GARCIA GANIN (OAB RJ102529) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/09/2022 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/09/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 14:00 Sequencial: 10
16/09/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
16/09/2022 17:17

Juntada de Certidão
16/09/2022 17:05

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
14/09/2022 13:37

Retirado de pauta
14/09/2022 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Retirado de pauta - 14/09/2022 13:10:57)
13/09/2022 09:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Retirado de pauta - 13/09/2022 09:47:48)
01/09/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
01/09/2022 15:11

Juntada de Petição
30/08/2022 15:23

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5120196-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ HENRIQUE DE MELLO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE GARCIA GANIN (OAB RJ102529) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2022 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2022 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 170
01/08/2022 12:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
01/08/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/08/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2022 16:46

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
22/07/2022 17:31

Distribuído por prevenção - Número: 50165660920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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