TRF2 - 5088390-51.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/10/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/09/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2022 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/08/2022 15:23
Juntada de Certidão
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30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5088390-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BIOMEDICINA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DESSANA COUTO ARAUJO (OAB GO032902) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
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29/07/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/07/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2022 12:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Alterada a parte - exclusão - 14/06/2022 12:34:45)
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14/06/2022 12:06
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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03/06/2022 11:31
Distribuído por prevenção - Número: 50128142920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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