TRF2 - 5013234-25.2024.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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15/09/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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15/09/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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15/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013234-25.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: ALUISIO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): LUIS FABIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ112684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 02/09/2025 - PETIÇÃO -
14/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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14/09/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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06/09/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
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04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013234-25.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: ALUISIO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): LUIS FABIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ112684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 02/09/2025 - PETIÇÃO -
03/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
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03/09/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 12:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
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02/09/2025 14:37
Juntada de Petição
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26/08/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 19:28
Determinada a intimação
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25/08/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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09/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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29/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2025 18:53
Determinada a intimação
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26/06/2025 14:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/06/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 14:25
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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09/06/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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05/06/2025 03:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/06/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/06/2025 11:49
Juntada de Petição
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013234-25.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ALUISIO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): LUIS FABIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ112684)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos seus estritos limites, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do artigo 55, da Lei nº 9.099, de 1995.
Condeno, entretanto, o INSS ao pagamento dos honorários periciais fixados como reembolso ao Erário, nos termos da Resolução nº. 305, de 07/10/2014, publicada em 13/10/2014, do Conselho da Justiça Federal.
Intime-se o RÉU para o cumprimento das obrigações decorrentes da transação. Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se. -
21/05/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
-
21/05/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 18:21
Homologada a Transação
-
21/05/2025 16:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/05/2025 12:58
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/05/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/05/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 17:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/05/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/05/2025 14:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/05/2025 17:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/05/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 17:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/05/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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19/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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18/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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10/02/2025 23:37
Juntada de Petição
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07/02/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALUISIO LOPES DA SILVA <br/> Data: 25/03/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meri
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07/02/2025 15:36
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 17
-
06/02/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/02/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 17:51
Determinada a intimação
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06/02/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 17:28
Juntada de Petição
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
27/01/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/01/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/01/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 14:33
Despacho
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27/01/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2025 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/01/2025 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/01/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 12:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALUISIO LOPES DA SILVA <br/> Data: 10/03/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meri
-
29/11/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2024 22:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/11/2024 19:04
Juntada de Petição
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26/11/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/11/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/11/2024 14:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 14:14
Não Concedida a tutela provisória
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25/11/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2024 17:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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19/11/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/11/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/11/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/11/2024 09:19
Determinada a intimação
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11/11/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 20:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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