14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057389-43.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA LUZINETE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 01/08/2025 - PETIÇÃO Evento 29 - 10/06/2025 - Determinada a intimação
01/08/2025 11:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 11:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 08:27

Determinada a intimação
09/06/2025 22:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 22:56

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 22:56

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 00:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
21/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 18:18

Homologada a Transação
14/05/2025 14:36

Conclusos para julgamento
12/05/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 07:40

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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