03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 07:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002513-83.2025.4.02.5108/RJAUTOR: JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTASENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento, em sede de antecipação de tutela, que ora defiro em atenção ao acordo firmado.

Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
21/08/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:19

Homologada a Transação
20/08/2025 11:31

Conclusos para julgamento
19/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002513-83.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.

Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Cumprido, voltem-me conclusos.
15/08/2025 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 09:30

Juntada de Petição
13/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 30
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002513-83.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.

Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Cumprido, voltem-me conclusos.
11/08/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 23:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 16:16

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 10:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO39F)
17/07/2025 10:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 13:44

Juntada de Petição
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
12/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:45

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTA <br/> Data: 17/07/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
12/05/2025 15:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-SP)
12/05/2025 15:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 15:29

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/05/2025 15:29

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
12/05/2025 15:19

Juntada de Petição
12/05/2025 15:18

Juntado(a)
12/05/2025 15:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO39F)
12/05/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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