16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
15/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070345-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AUGUSTO CESAR COUTINHO RIBASADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)AUTOR: JULIO CESAR COUTINHO RIBASADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO Evento 22 - Intimem-se os autores para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem ao Juízo sobre a necessidade, adequação e utilidade da presente demanda, uma vez que a falecida pensionista recebeu os valores perseguidos na presente liquidação.

Após, venham os autos conclusos.
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 19:38

Decisão interlocutória
12/09/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 13:49

Juntada de Certidão
10/09/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO15S para RJSGO02S)
10/09/2025 13:51

Declarada incompetência
10/09/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
19/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070345-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AUGUSTO CESAR COUTINHO RIBASADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)AUTOR: JULIO CESAR COUTINHO RIBASADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, cumprir corretamente o determinado no Evento 6, eis qua e declaração de residência não está assinada pelo autor Augusto César Coutinho Ribas e o comprovante de residência apresentado pelo autor Júlio César Coutinho Ribas não é oficial, ou seja, apresentar: Comprovante de residência oficial, atualizado (90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU, contracheque, inclusive para fins de verificação da competência deste Juizado para o processo e julgamento do feito.

Na ausência de comprovante oficial em seu nome, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de declaração falsa prestada em juízo.

A declaração de residência deve ser assinada pelos próprios autores.
18/08/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:31

Determinada a intimação
18/08/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
24/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070345-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AUGUSTO CESAR COUTINHO RIBASADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)AUTOR: JULIO CESAR COUTINHO RIBASADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.

Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome.
23/07/2025 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:43

Determinada a intimação
23/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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