19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 03:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000542-51.2025.4.02.5112/RJAUTOR: EDSON CLAUDIO ALBINOADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ244730)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 39).

Prazo: 10 (dez) dias.

Certificado o trânsito em julgado, considerando que se trata de acordo líquido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/09/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/09/2025 16:15

Homologada a Transação
05/09/2025 19:25

Conclusos para julgamento
05/09/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000542-51.2025.4.02.5112/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOAUTOR: EDSON CLAUDIO ALBINOADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ244730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 05:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000542-51.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: EDSON CLAUDIO ALBINOADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ244730) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial (evento 28) apresentado, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência e eventual manifestação.
30/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJANG01F)
30/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/07/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 19:29

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
12/05/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON CLAUDIO ALBINO <br/> Data: 14/07/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
06/05/2025 08:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01F para CEPERJA-IP)
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:55

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJANG01F)
12/02/2025 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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