18/07/2025 12:29

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5091805-71.2023.4.02.5101/RJREQUERENTE: ALEXANDRE MABILDE PETRACCOADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642)SENTENÇAConsiderando a satisfação da obrigação, conforme demostrativos de transferências dos eventos 73 e 74, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
21/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
05/05/2025 20:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013132-59.2025.4.02.9445/TRF (ARAO DA PROVIDENCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/05/2025 20:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013131-74.2025.4.02.9445/TRF (ALEXANDRE MABILDE PETRACCO)
20/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-97 processada no TRF2 com o no. 50131325920254029445/TRF (ARAO DA PROVIDENCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-97 processada no TRF2 com o no. 50131317420254029445/TRF (ARAO DA PROVIDENCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-97 processada no TRF2 com o no. 50131317420254029445/TRF (ALEXANDRE MABILDE PETRACCO)
19/03/2025 11:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 19/03/2025 11:30:45)
19/03/2025 11:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-97
19/03/2025 11:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-97
07/03/2025 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/02/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/02/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-97
30/01/2025 11:46

Decisão interlocutória
29/01/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/11/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/10/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:51

Determinada a intimação
15/10/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:53

Decisão interlocutória
10/10/2024 15:13

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
22/08/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/07/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
25/06/2024 15:33

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
25/06/2024 15:33

Despacho
19/06/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 11:06

Determinada a intimação
15/05/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 17:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
17/03/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/03/2024 18:02

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
15/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 18:02

Decisão interlocutória
21/02/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/01/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/01/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:20

Determinada a intimação
04/12/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2023 15:03

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/09/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:43

Determinada a intimação
19/09/2023 11:10

Alterado o assunto processual
19/09/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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