16/09/2025 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
16/09/2025 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5033088-66.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: ANA AMELIA THIERS DE AZAMBUJA (AUTOR)ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUZA MELO (OAB RJ218416) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
14/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 06:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
14/08/2025 06:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5033088-66.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/08/2025.
13/08/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/08/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2025 11:25

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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