16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5094825-70.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARTINHO LADEIRAADVOGADO(A): ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO (OAB RJ217565)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 28/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
28/08/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
28/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-72 processada no TRF2 com o no. 50291141620254029445/TRF (ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-72 processada no TRF2 com o no. 50291141620254029445/TRF (MARTINHO LADEIRA)
26/08/2025 11:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-72
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5094825-70.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARTINHO LADEIRAADVOGADO(A): ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO (OAB RJ217565)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/08/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/08/2025 01:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/08/2025 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 00:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-72
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 17:20

Juntada de Petição
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:41

Decisão interlocutória
04/06/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:07

Determinada a intimação
12/03/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 10:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/02/2025 11:18

Juntada de Petição
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
09/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 17:06

Baixa Definitiva
09/09/2024 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 12:36

Conclusos para julgamento
09/09/2024 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2024 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/08/2024 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5016089-67.2024.4.02.9445/TRF (ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO)
30/08/2024 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5016088-82.2024.4.02.9445/TRF (MARTINHO LADEIRA)
10/07/2024 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-62 processada no TRF2 com o no. 50160896720244029445/TRF (ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO)
10/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-62 processada no TRF2 com o no. 50160888220244029445/TRF (ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO)
10/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-62 processada no TRF2 com o no. 50160888220244029445/TRF (MARTINHO LADEIRA)
09/07/2024 11:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-62
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/06/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/06/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/06/2024 15:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-62
21/06/2024 14:07

Despacho
21/06/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 13:08

Juntada de Petição
20/06/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/06/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/06/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 11:34

Determinada a intimação
16/05/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 11:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/05/2024 11:05

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:04

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/05/2024 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/05/2024 00:00

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/03/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 15:19

Julgado procedente o pedido
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/01/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:36

Juntada de Petição
12/01/2024 17:52

Conclusos para julgamento
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/10/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/10/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 11:52

Determinada a intimação
02/10/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 11:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023 17:29

Determinada a citação
08/09/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 10:36

Alterado o assunto processual
08/09/2023 10:35

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/09/2023 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003169-04.2024.4.02.5002

Valdir Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079831-66.2025.4.02.5101

Alcides Lucas da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thatiany Matos Carpanez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007673-59.2025.4.02.5118

Sara Ribeiro Moraes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jucea Oliveira de Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080925-49.2025.4.02.5101

Clarice Petrina Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaina da Silva Raposo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000316-73.2025.4.02.5103

Charles Malacarne da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo