20/08/2025 18:29

Baixa Definitiva
20/08/2025 18:29

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000316-73.2025.4.02.5103/RJAUTOR: CHARLES MALACARNE DA SILVAADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n. 9.099-95, subsidiariamente aplicada.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95) e, decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
23/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/07/2025 11:50

Conclusos para julgamento
22/07/2025 23:00

Decisão interlocutória
28/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJNIT04S)
27/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
26/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 19:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CHARLES MALACARNE DA SILVA <br/> Data: 07/05/2025 às 15:00. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINA
12/03/2025 17:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04S para CEPERJA-CA)
06/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 18:03

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 11:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJNIT04S)
21/01/2025 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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