16/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:55

Determinada a intimação
15/09/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:38

Juntada de Petição
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011399-04.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUCY KEPPEN AGUIRREADVOGADO(A): CELSO CÉZAR PAPALEO NETO (OAB ES015123) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto o feito em diligência. 2. Apesar de o presente feito versar acerca de interesse de incapaz, os autos não foram remetidos ao MPF.

Assim sendo, intime-se o Ministério Público Federal, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 178, inciso II, do CPC: Art. 178.

O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam: (...) II - interesse de incapaz.
30/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência
30/07/2025 13:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - NORMAL
29/07/2025 16:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
17/07/2025 15:52

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 15:27

Determinada a citação
09/05/2025 11:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
09/05/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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