12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007242-87.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRAADVOGADO(A): LAIANE CORDEIRO MAIBUK (OAB PR069029)ADVOGADO(A): VANESSA REGINA DOS SANTOS (OAB PR099027)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SANTOS E SILVA (OAB RJ215123)ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/09/2025 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 00:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-99
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007242-87.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRAADVOGADO(A): LAIANE CORDEIRO MAIBUK (OAB PR069029)ADVOGADO(A): VANESSA REGINA DOS SANTOS (OAB PR099027)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SANTOS E SILVA (OAB RJ215123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 05/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 02:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/08/2025 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/08/2025 07:01

Juntada de Petição
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:42

Determinada a intimação
07/07/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2025 15:47

Determinada a intimação
31/05/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJNIG01
27/05/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/04/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/04/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:34

Conhecido o recurso e não provido
10/04/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 21:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
02/04/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/04/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:32

Determinada a intimação
26/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/03/2025 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 20/03/2025 12:55:51)
10/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/02/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/02/2025 11:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 09:15

Juntada de Petição
19/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 13:54

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 13:53

Conclusos para julgamento
19/02/2025 13:52

Juntado(a)
18/02/2025 16:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/02/2025 15:20

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 18/02/2025 14:20. Refer. Evento 36
17/02/2025 14:42

Juntada de Petição
17/02/2025 11:27

Juntada de Petição
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/01/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/01/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/01/2025 09:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 18/02/2025 14:20
16/01/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/01/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/01/2025 23:03

Determinada a intimação
16/01/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:38

Determinada a intimação
06/11/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:36

Determinada a intimação
30/09/2024 08:49

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:03

Juntada de Petição
23/07/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/05/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2024 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:40

Determinada a intimação
26/04/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/04/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 19:55

Determinada a intimação
11/03/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:02

Determinada a intimação
11/01/2024 01:50

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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