11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001635-74.2019.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: LUANNA RODRIGUES NASCIMENTOADVOGADO(A): MANOELA MARTINS SANTOS (OAB RJ162422) ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº JFRJ-POR-2022/00296, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022) Intime-se a parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias, quanto aos cálculos juntados pelo INSS ao evento 149.
09/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
20/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
04/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001635-74.2019.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: LUANNA RODRIGUES NASCIMENTOADVOGADO(A): MANOELA MARTINS SANTOS (OAB RJ162422) DESPACHO/DECISÃO A exequente interpôs agravo de instrumento em face da decisão do evento 126.

O E.

TRF2 deu provimento ao referido recurso para determinar que o débito exequendo seja devidamente atualizado, nos termos em que requerido pela parte autora.

A decisão transitou em julgado.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para apresentar novos cálculos devidamente atualizados no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que aquele constante do evento 103 foi atualizado até março de 2024.

Após, intime-se o INSS para se manifestar em igual prazo de maneira fundamentada quanto aos cálculos apresentados, devendo na oportunidade, caso discorde dos cálculos da parte autora, apresentar seu demonstrativo discriminado devidamente atualizado, não sendo suficiente para tanto a menção ao cálculo apresentado nos eventos 37 e 59.

Após, tornem-me conclusos.
01/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:00

Determinada a intimação
04/07/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/04/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50147603120244020000/TRF2
06/04/2025 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/03/2025 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/02/2025 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/02/2025 11:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2025 17:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50147603120244020000/TRF2
24/01/2025 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
10/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:33

Determinada a intimação
30/10/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 16:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50147603120244020000/TRF2
23/10/2024 15:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50147603120244020000/TRF2
18/10/2024 14:35

Juntada de Petição
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
17/10/2024 23:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 116 Número: 50147603120244020000/TRF2
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
23/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:52

Determinada a intimação
23/07/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/05/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/04/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
22/03/2024 16:04

Juntada de Petição
22/03/2024 11:42

Juntada de Petição
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
11/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:19

Determinada a intimação
11/03/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2024 13:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020940320214020000/TRF2
30/11/2023 17:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020940320214020000/TRF2
04/05/2021 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/04/2021 13:57

Despacho
20/04/2021 11:34

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2021 06:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2021 04:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/03/2021 21:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020940320214020000/TRF2
25/02/2021 11:30

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
24/02/2021 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 14:11

Despacho
24/02/2021 11:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/02/2021 19:39

Juntada de Petição
23/02/2021 19:36

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 72 Número: 50020940320214020000/TRF2
13/02/2021 05:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 06:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
01/02/2021 20:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
22/01/2021 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
18/12/2020 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 72
26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
26/11/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2020 10:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/11/2020 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/11/2020 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/11/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
16/11/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2020 16:13

Decisão interlocutória
22/10/2020 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
17/09/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2020 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
13/08/2020 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2020 18:52

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2020 12:01

Autos com Juiz para Sentença
03/06/2020 07:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
23/05/2020 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 05:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
27/03/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/03/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
20/03/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2020 15:16

Despacho/Decisão - de Expediente
11/12/2019 11:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/12/2019 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
07/11/2019 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2019 18:15

Despacho/Decisão - de Expediente
09/10/2019 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2019 02:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
01/10/2019 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
17/09/2019 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2019 14:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
15/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
08/09/2019 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/09/2019 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
07/09/2019 02:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2019 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2019 15:59

Despacho/Decisão - de Expediente
05/09/2019 13:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2019 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
07/08/2019 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2019 16:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/08/2019 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2019 14:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Autos com Juiz para Sentença - 07/08/2019 13:38:57)
07/08/2019 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/06/2019 07:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
17/06/2019 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2019 14:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
10/06/2019 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2019 21:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/06/2019 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2019 08:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/06/2019 15:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/06/2019 15:45

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
04/06/2019 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2019 17:11

Redistribuído por sorteio - (RJITB02S para RJITB02F)
03/06/2019 17:11

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/06/2019 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2019 11:33

Despacho/Decisão - de Expediente
28/05/2019 10:40

Juntada de Petição
16/05/2019 12:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2019 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00