TRF2 - 5019218-65.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2022 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
21/11/2022 16:11
Transitado em Julgado
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
20/09/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2022 14:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/09/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019218-65.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL (EMBARGANTE) PROCURADOR: FABRÍCIO MACHADO MARABOTTI APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EMBARGADO) PROCURADOR: THIAGO COELHO SARAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 195
-
24/08/2022 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/11/2020 15:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
11/11/2020 12:32
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/11/2020 18:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB20)
-
10/11/2020 18:18
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
10/11/2020 18:17
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2020 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2020
Ultima Atualização
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003146-32.2022.4.02.5001
Jovenilda Severo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gilmar Martins Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:25
Processo nº 0069102-47.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Ana Amalia Carvalho SA da Silva de Azeve...
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 18:41
Processo nº 5004625-24.2022.4.02.5110
Ana Cristina Baptista de Azevedo
Uniao
Advogado: Vanderson da Silva Jose
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2022 15:01
Processo nº 5012042-06.2018.4.02.5001
Uniao
Cleide Monica Angeli de Souza de Amaral
Advogado: Andreia Menezes Franco Lyrio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 16:23
Processo nº 5012042-06.2018.4.02.5001
Cleide Monica Angeli de Souza de Amaral
Instituto de Ensino Superior Prof Nelson...
Advogado: Andreia Menezes Franco Lyrio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:43