15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/09/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
12/09/2025 12:27

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/09/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5079903-53.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: KATIA MARIA VAZ BEVILAQUAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano.
11/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Homologada a Transação
10/09/2025 15:10

Conclusos para julgamento
02/09/2025 20:38

Juntada de Petição
02/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2025 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 16:11

Despacho
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5079903-53.2025.4.02.5101 distribuido para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro na data de 07/08/2025.
08/08/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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