20/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 704,38 em 20/09/2025 Número de referência: 1386589
17/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 42 e 41
16/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/09/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42
12/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5049958-21.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA BEATRIZ FURTADO DE MENDONCA MONCORES VELLOSO (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: DINA MARIA FURTADO DE MENDONCA VELLOSO (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: OLGA MARIA FURTADO DE MENDONCA VELLOSO (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: MARIA FERNANDA FURTADO DE MENDONCA VELLOSO (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: DIRCEU DE ALENCAR VELLOSO (Sucessão)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)DESPACHO/DECISÃOD I S P O S I T I V O Pelo exposto, RESOLVO A FASE DE LIQUIDAÇÃO e HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes em torno dos seguintes valores (Evento 26; 3): 1) R$140.877,26 ? valor principal, Vr Bruto; 2) R$7.031,59 ? retenção a título de PSS; e 3) R$17.184,88 - honorários de advogado, conforme Item 11 do acordo celebrado nos autos da Ação Coletiva nº 0000906-21.2000.4.02.5101 (Evento 7662 dos autos da ação coletiva - Serão pagos honorários de execução de 10% pelo cumprimento individual da sentença coletiva (súmula 345/STJ), condicionados à propositura da ação individual).

Providencie a Secretaria a retificação do valor da causa para o valor principal e intime-se a parte demandante para recolhimento das custas judiciais complementares. Prazo: 15 dias.

Recolhidas as custas judiciais complementares e preclusa a presente decisão, intime-se a parte demandante para inaugurar a fase de cumprimento de sentença. Prazo: 15 dias.

Cumprido, providencie a Secretaria a alteração da classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA? e intime-se a UFRJ para os fins do art. 535 do CPC. Prazo: 30 dias.

Havendo discordância, dê-se vista à parte exequente por até 15 dias.

Após, voltem-me os autos.

Caso contrário, expeçam-se as requisições, com as cautelas de praxe.

Intimem-se.
11/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5049958-21.2025.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREAUTOR: MARIA BEATRIZ FURTADO DE MENDONCA MONCORES VELLOSO (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: DINA MARIA FURTADO DE MENDONCA VELLOSO (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: OLGA MARIA FURTADO DE MENDONCA VELLOSO (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: MARIA FERNANDA FURTADO DE MENDONCA VELLOSO (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: DIRCEU DE ALENCAR VELLOSO (Sucessão)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 07/08/2025 - PETIÇÃO Evento 15 - 23/07/2025 - Determinada a citação
07/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31
07/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20
24/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5049958-21.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA BEATRIZ FURTADO DE MENDONCA MONCORES VELLOSO (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: DINA MARIA FURTADO DE MENDONCA VELLOSO (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: OLGA MARIA FURTADO DE MENDONCA VELLOSO (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: MARIA FERNANDA FURTADO DE MENDONCA VELLOSO (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: DIRCEU DE ALENCAR VELLOSO (Sucessão)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)DESPACHO/DECISÃOCustas judiciais recolhidas (Evento 10).

Tendo em vista que DIRCEU DE ALENCAR VELLOSO consta da listagem de docentes que NÃO receberam administrativamente as diferenças de 3,17% referentes ao período de 19/01/1995 a 31/12/2001 (Rubricas 15277 ou 16171), em razão do Processo nº 0063635-20.1999.4.02.5101 (Evento 13; 4; fls. 24), DETERMINO a intimação da UFRJ para, em cumprimento ao Item 13 do acordo celebrado nos autos da Ação Coletiva nº 0000906-21.2000.4.02.5101, apresentar, em até 60 dias úteis, prorrogáveis por 30 dias úteis, demonstrativo de cálculo do valor que entende como devido ao demandante.

Cumprido, dê-se vista ao demandante. Prazo: 15 dias.

Intimem-se.
23/07/2025 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 19:11

Determinada a citação
12/06/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8 e 7
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8
26/05/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
26/05/2025 10:21

Juntada de Petição
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8
23/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:55

Determinada a intimação
22/05/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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