12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
11/09/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/09/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006314-63.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: ODAIR JOSE DE SOUSA FRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): THALYA SOUZA DUARTE (OAB RJ245908)ADVOGADO(A): THAYNA SOUZA DUARTE (OAB RJ245653)ADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF.

DANOS MATERIAIS E MORAIS.

DE SAQUES TIDOS COMO FRAUDULENTOS EM CONTAS FUNDIÁRIAS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO.

SENTENÇA ANULADA, EX OFFICIO, DIANTE DA IMPERIOSA NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.

ULTERIOR SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça (evento 8, despadec1), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
10/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/09/2025 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/09/2025 16:41

Juntada de Petição
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006314-63.2023.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKERÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 18/08/2025 - RECURSO INOMINADO
19/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
19/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/08/2025 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006314-63.2023.4.02.5112/RJAUTOR: ODAIR JOSE DE SOUSA FRAGAADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): THAYNA SOUZA DUARTE (OAB RJ245653)ADVOGADO(A): THALYA SOUZA DUARTE (OAB RJ245908)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil: 1.

Julgo procedente o pedido para condenar a CEF a devolver ao autor os valores objeto da presente ação, de forma simples, acrescidos de juros e correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal; 2.

Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do 55, da Lei nº 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
30/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:03

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2025 14:55

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/05/2025 14:42

Juntada de Petição
29/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:34

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2025 14:36

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/12/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:02

Decisão interlocutória
03/12/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/11/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/10/2024 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
22/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:51

Determinada a intimação
18/10/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITP01
18/10/2024 12:01

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/09/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 16:45

Prejudicado o recurso - por unanimidade
24/09/2024 16:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/09/2024 09:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
06/09/2024 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/08/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 19:54

Despacho
21/08/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/07/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2024 19:41

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 18:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
22/03/2024 15:47

Conclusos para julgamento
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/03/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
04/03/2024 16:56

Juntada de Petição
22/02/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/02/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/02/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2024 14:12

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 21/02/2024 15:00. Refer. Evento 19
21/02/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 14:07

Determinada a intimação
21/02/2024 12:27

Juntada de Petição
20/02/2024 22:06

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 19:47

Juntada de Petição
07/02/2024 20:08

Juntada de Petição
24/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 16
18/01/2024 16:11

Juntada de Petição
21/12/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/12/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/12/2023 08:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
20/12/2023 16:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
15/12/2023 12:27

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 21/02/2024 15:00
14/12/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/12/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 15:29

Despacho
14/12/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/12/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 10:57

Despacho
26/10/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/10/2023 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/10/2023 03:09

Juntada de Petição
25/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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