30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 08:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 08:29

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001077-22.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LUCIVANIA BRITO DE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO(A): NATHALIA VALLADARES RUFINO (OAB ES028171)SENTENÇADISPOSITIVO Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

P.I.
23/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 20:22

Conclusos para julgamento
09/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 21:00

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 15:51

Juntado(a)
16/06/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntado(a) - 16/06/2025 15:49:03)
08/05/2025 09:50

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 21:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 20:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 20:39

Determinada a citação
21/01/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESJUS501 para ESVITJE04S)
21/01/2025 13:59

Declarada incompetência
21/01/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 20:14

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025 20:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
20/01/2025 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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